Articulação contratual, aditivos e reequilíbrio com fundamento jurídico e leitura técnica do contrato.
Da análise do edital à execução e ao recebimento pelo que foi executado, o escritório Michele Zerbone orienta e conduz cada etapa da relação da sua empresa com a Administração Pública.
Em contratos públicos, o que decide o destino de um pedido costuma acontecer muito antes dele: no edital, no registro de um fato, na forma como uma alteração é formalizada. Por isso a atuação começa cedo e acompanha a execução.
Entender a empresa, os contratos e as licitações envolvidas.
Leitura jurídica e técnica de editais, contratos, planilhas e comunicações.
Escopo, prioridades e o que exige atuação imediata.
Contato direto e condução de cada demanda até a solução.
Todas as informações da empresa são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e por cláusula de confidencialidade expressa no contrato de prestação de serviços.
Atuação preventiva, consultiva e contenciosa, organizada pelo momento em que a empresa está na relação com o Poder Público.
Entrar na disputa sabendo exatamente onde estão os riscos.
Leitura jurídica do edital e do termo de referência antes da proposta.
Atuação quando o edital ou o julgamento prejudica a empresa.
Opinião jurídica para decisões que envolvem contratação pública.
Articulação contratual: o contrato ajustado à realidade da execução, nas condições mais vantajosas que a lei permite.
Condução jurídica da relação com gestores e fiscais ao longo da execução.
Alterações de escopo, quantitativos e condições estruturadas a favor da contratada.
Recomposição do contrato quando custos e condições mudam.
Prazo de execução e vigência tratados antes de virarem problema.
Garantir o pagamento pelo que foi executado e defender a empresa quando necessário.
Atuação para destravar o que já foi executado e não foi pago.
Defesa da empresa em processos instaurados pela Administração.
Quando a via administrativa não resolve.
Aditivos, reequilíbrio e prorrogações dependem de números bem demonstrados. A atuação jurídica é construída sobre a leitura técnica dos documentos do contrato.
Planilha orçamentária e composições de custo pelas tabelas oficiais (EMOP, SINAPI, SCO).
Execução, prazos e desembolso analisados em conjunto com os fatos do contrato.
Demonstração do impacto financeiro que sustenta aditivos e pedidos de reequilíbrio.
Índices contábeis e documentação conferidos antes da proposta.
Para empresas que precisam de uma atuação específica: análise de edital, parecer, revisão de contrato, elaboração de requerimento, defesa administrativa, pedido de reequilíbrio, reajuste, repactuação ou outra demanda delimitada. A contratação é realizada conforme o escopo e a complexidade do serviço.
Para empresas que mantêm relação recorrente com o Poder Público e desejam acompanhamento jurídico permanente. O escopo, o volume de demandas e a forma de atendimento são definidos de acordo com a realidade da empresa, permitindo previsibilidade e acompanhamento contínuo das questões jurídicas relacionadas à operação.
Para trabalhos com começo, meio e fim definidos, como revisão de carteira de contratos públicos, análise jurídica de uma contratação específica, estruturação de procedimentos internos ou levantamento de riscos e oportunidades relacionados à atuação da empresa perante a Administração.
O escritório Michele Zerbone reúne atuação jurídica em Direito Público, Administrativo e Financeiro, experiência prática na execução orçamentária da Administração e vivência de engenharia na gestão de contratos públicos.
Isso permite enxergar o contrato pelos dois lados: os direitos da empresa contratada e a forma como a Administração analisa, formaliza, executa e paga. Cada pedido nasce com fundamento jurídico e demonstração técnica.
Empresas de diferentes portes que fornecem bens, prestam serviços ou executam obras para órgãos e entidades públicas e precisam de suporte jurídico para participar de licitações, celebrar contratos, executar o objeto e proteger seus direitos até o efetivo recebimento.
Advogada com atuação em Direito Público, Administrativo e Financeiro. Combina a advocacia com cerca de cinco anos de experiência na execução orçamentária municipal, com contato cotidiano com orçamento, despesa, licitações, contratos, controle interno e prestação de contas.
Conduz a estratégia jurídica e a relação formal com a Administração, da fase anterior à licitação até o recebimento.
Trajetória na gestão de contratos públicos de obras, reformas e serviços contínuos que somam mais de R$ 300 milhões, conduzindo planejamento, termos aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro e a interlocução técnica com fiscais e gestores.
No escritório Michele Zerbone, responde pela leitura técnica que fundamenta a atuação jurídica: planilhas, cronogramas, composições de custo e memórias de cálculo.
Sim. A consultoria e a assessoria podem ser dimensionadas de acordo com o porte, a frequência das contratações públicas e as necessidades jurídicas da empresa. O objetivo não é oferecer um pacote padronizado, mas definir um escopo compatível com a realidade e o nível de exposição da empresa.
Sim. A atuação pode começar antes da participação no certame, com análise do edital e dos documentos da contratação, identificação de riscos, orientação sobre requisitos e apoio na definição da estratégia jurídica para participação.
Sim. Contratos de obras, reformas e serviços de engenharia são uma frente central, justamente pela combinação entre a atuação jurídica e a leitura técnica de planilhas, composições e cronogramas.
Ela sustenta a atuação jurídica. Em aditivos, reequilíbrio e prorrogações, os documentos técnicos do contrato são analisados para demonstrar fatos e impactos financeiros, e essa demonstração integra o pedido formulado à Administração.
Sim. Além do sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia, o contrato de prestação de serviços traz cláusula de confidencialidade expressa sobre todos os documentos e informações compartilhados.
Sim. A assessoria acompanha a execução contratual, incluindo questões relacionadas a obrigações, medições, alterações de escopo, aditivos, prorrogações, reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, notificações, penalidades e recebimento.
Sim. Conforme o caso, o escritório pode atuar administrativamente na formalização e no acompanhamento do pedido de pagamento e, quando necessário e juridicamente cabível, avaliar a adoção de medidas judiciais para resguardar o direito da empresa.
A atuação judicial pode ser contratada quando a situação exigir, observada a natureza da demanda e o escopo definido com a empresa. A assessoria contínua e a atuação judicial podem ser estruturadas de forma conjunta ou separada, conforme a necessidade.
Os honorários são definidos de acordo com a natureza, a complexidade, o volume e o escopo da atuação. Demandas pontuais podem ser orçadas individualmente, enquanto a assessoria contínua pode ser estruturada mediante contratação mensal, com escopo previamente definido.
Se sua empresa participa de licitações, mantém contratos com o Poder Público ou está diante de uma decisão que pode afetar a execução ou o recebimento de um contrato, converse com o escritório Michele Zerbone. A primeira conversa serve para compreender a situação e identificar o caminho jurídico adequado.
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